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DIREITO AMBIENTAL

Oferecemos aos clientes soluções estratégicas em questões ligadas ao Direito Ambiental, buscando o alinhamento jurídico entre as melhores práticas do desenvolvimento sustentável e segurança jurídica para o desempenho de suas atividades.

Prestamos assessoria na obtenção de licenças ambientais junto a administração pública federal, estadual e/ou municipal, bem como em processos de fiscalização e autuações por órgãos vinculados a estas (IBAMA, ICMBio, Secretarias de Meio Ambiente, etc.)

Realizamos defesas e acompanhamos processos judiciais instaurados para apuração de crimes e reparação de danos ambientais, auxiliando também nossos clientes perante o Ministério Público em inquéritos civis e na celebração de TAC – Termo de Ajustamento de Conduta.

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