ARTIGOS E NOTÍCIAS


Aqui você receberá artigos e notícias sobre o escritório e o mundo jurídico.

julho 28, 2020

A controversa Taxa de Incêndio no Estado da Bahia.

Se você é proprietário de indústria, hotel, estabelecimento de ensino particular ou comércio em geral e paga Taxa de incêndio, esse artigo é para você. Leia […]
junho 24, 2020

Comércio fechado em virtude da pandemia

Meu comércio está fechado em virtude da pandemia. Sou obrigado a pagar o aluguel? A resposta é sim!
junho 24, 2020

Obras em Condomínio durante a pandemia

É possível realizar obras em condomínio durante a pandemia? O melhor critério, definitivamente, não é a natureza da obra, e sim a premência de sua execução; e a possibilidade de fazê-la sem aumento de risco para a coletividade.
junho 23, 2020

A digitalização dos Cartórios

Fique por dentro do Projeto de Lei nº 1179/2020, que pode mudar a sua vida. Com emendas, que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)