Passivo Ambiental, o que é e quais são minhas obrigações?

Caso uma pessoa tenha interesse em comprar um imóvel, além de atentar as questões de garantias contratuais, também deve observar se o imóvel possui passivo ambiental.

Se não o fizer, poderá ser responsabilizada pelos danos ambientais produzidos pelo antigo proprietário.

Assessoria Jurídica no ramo Imobiliário
São muitos fatores importantes a serem levados em conta na hora de fazer negócios imobiliários, por isso uma assessoria jurídica é fundamental, saiba mais sobre esse serviço que prestamos, clique aqui.

Ocorre que muitas vezes, alguns proprietários de imóveis (principalmente rurais), poluem a área e não reparam. Essa poluição pode ser de diversas formas.

Exemplo: desmatar área sem licença do órgão ambiental; construir edifício em área de unidade de conservação não edificável.

Além de não repararem o dano, tais proprietários, ao anunciarem a venda de seus imóveis, para não impactar negativamente o negócio, acabam ocultando o passivo ambiental, omitindo ao novo proprietário os danos ambientais pré-existentes.

Caso o novo proprietário herde passivo ambiental, poderá ser futuramente responsável por reparar o dano , mesmo que não tenha sido o autor da degradação.

Isso se chama obrigação propter rem e significa que o dever de reparar o dano segue o bem cuja propriedade foi transferida.

Acesse a página da nossa Consulta Jurídica Online e agende sua consulta conosco, com a mesma qualidade do atendimento presencial.

Leia em nosso blog mais artigos relevantes relacionados a área jurídica.

Mídias Sociais

Aproveite e siga nosso Instagram e Facebook.

#macenaadvocacia #macenaadvogados #passivoambiental #meioambiente #sociedade #sustentabilidade #direitonegocial #direito #advocacia #advogados #consultoria #planejamento #atuação #portoseguro #suldabahia #arraialdajuda #turismo #negocios