Especialista em Direito Imobiliário

Somos especializados em Direito Imobiliário com soluções diferenciadas e rápidas, em todos os temas dentro desta área do conhecimento.

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Sobre nós

Do Legado Familiar à Vanguarda do Direito Negocial

O escritório Macena Advocacia, nasceu em 1985, na cidade de Teixeira de Freitas - Ba, com meu pai Clodoaldo Macena, com inscrição na OAB/BA n. 8585, sempre muito dedicado aos estudos, atuando nas áreas do Direito civil e penal, logo se destacou na região. Com uma visão do direito como ferramenta de transformação social, atuou em busca da garantia dos direitos e da satisfação dos clientes.

Em 1998, me formei em Direito pela UESC – Universidade Estatual de Santa Cruz, em Ilhéus, passei a atuar no escritório e logo me especializei em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Direito de Governador Valadares MG e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes – RJ, depois vieram outras especializações.

Sempre em busca de novos desafios e oportunidades, no ano de 2006, abrimos escritório em Porto Seguro, acreditando no sucesso dessa expansão pouco tempo depois já estava morando nesta cidade, o que era para ser temporário se tornou permanente, aqui constitui família, fiz amigos, finquei raízes.

Hoje atendemos clientes de todo o Brasil, da Europa e dos Estados Unidos, graças aos avanços da tecnologia estamos conectados em tempo real, prezando por um relacionamento ético e eficiente, buscamos entender as necessidades de cada caso, através de uma análise jurídica crítica e centrada em soluções reais.

Áreas de Atuação

Direito Imobiliário, Direito Previdenciário e Direito Civil e Comercial

Direito Imobiliário

Segurança, eficiência e resultados em cada transação

No universo dos investimentos imobiliários de médio e alto padrão, cada decisão envolve valores significativos, responsabilidades complexas e riscos que não podem ser ignorados. Nosso escritório atua como parceiro estratégico de clientes que exigem excelência jurídica e segurança patrimonial em suas negociações.

Mais do que elaborar contratos ou conduzir processos, nossa missão é antecipar riscos, proteger investimentos e garantir que cada operação imobiliária seja realizada com total tranquilidade e eficiência. Nossa atuação inclui:

Due diligence imobiliária completa

Identificação de riscos jurídicos e contingências antes da aquisição de imóveis, prevenindo prejuízos ocultos.

Elaboração e revisão de contratos complexos

Compra e venda, permutas, sociedades de propósito específico, parcerias e locações de alto valor.

Ações contra incorporadoras

Defesa de direitos de adquirentes diante de atrasos, cláusulas abusivas ou descumprimento contratual.

Assessoria em incorporação imobiliária

Suporte jurídico a empreendedores na estruturação de projetos, desde o registro até a comercialização das unidades.

Regularização de imóveis urbanos e rurais

Análise documental, retificação de registros, usucapião judicial e extrajudicial, desmembramentos, unificações e obtenção de certidões e licenças junto aos órgãos competentes.

Aliamos conhecimento jurídico sólido, responsabilidade no atendimento e foco em resultados. Cada cliente recebe um acompanhamento personalizado, com análise minuciosa de cada detalhe e estratégias que transformam a complexidade das transações imobiliárias em decisões seguras e assertivas.

Atuamos com a clareza e a sofisticação que o mercado imobiliário exige. Seja para investir em um imóvel exclusivo, estruturar uma incorporação ou resolver litígios com incorporadoras, nosso compromisso é oferecer segurança, eficiência e resultados concretos.

Direito Previdenciário

Advocacia com quem entende — de verdade — sua luta

Em 2010, sofri um acidente de moto que mudou radicalmente minha vida. A partir dali, passei a enxergar o mundo sob outra perspectiva — a de quem vive com uma deficiência. Enfrentei hospitais, reabilitação, barreiras físicas e, principalmente, a invisibilidade social.

Essa experiência me aproximou de uma realidade dura: pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade muitas vezes não têm acesso nem aos direitos mais básicos, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Foi por isso que decidimos abrir uma nova frente no Macena Advocacia: atuar com seriedade e empatia na concessão de benefícios para quem precisa e tem direito.

Aqui, você será ouvido com respeito, atendido com humanidade e representado com toda a técnica jurídica que seu caso exige.

Porque mais do que advogar, eu sei o que é enfrentar um sistema que nem sempre te vê. E estou aqui para mudar isso, junto com você.

Direito Civil e Comercial

Este ramo do direito versa sobre as normas reguladoras de direitos e obrigações dos cidadãos e trata das relações entre pessoas físicas e jurídicas, sendo nossa atuação dentro dessa área voltada para auxiliar nossos clientes extrajudicialmente e judicialmente.

Auxiliamos na elaboração, orientação e análise de contratos nas várias relações obrigacionais (contratuais) que se estabelecem, buscando-se a certeza de que foram obedecidas as regras de equilíbrio entre as partes, bem como consideradas as possibilidades de cumprimento de todas as obrigações ali assumidas.

Promovemos o ingresso de ações judiciais relativas à locação, tais como despejo, revisional, renovatória de aluguel e vistoria, posse e propriedade de imóveis. Medidas judiciais concernentes a pleitos de indenização por dano moral, material e/ou estético, realizando também a defesa daqueles que possam estar sendo eventualmente responsabilizados.

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Anos de Tradição (desde 1985)

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Contratos e Acordos Negociados

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Casos Concluídos

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Áreas de Atuação Principais

Especialistas Macena Advocacia

Profissionais com formação sólida e espírito inovador, que unem tradição e tecnologia para garantir a melhor estratégia jurídica em cada caso.

Robinson Macena

Sócio-fundador

OAB/BA 19.910

Diana Fourpome

Durante um longo processo de venda do meu imóvel devido à vários fatores externos, o Robinson se mostrou um advogado muito apto, ágil e o mais importante de tudo, super honesto!

Ricardo Rocha Nunes

Minha experiência foi ótima. Ótimos profissionais, empenhados em prestar um bom resultado do trabalho. Muito satisfeito

Mende sua mensagem

segunda a sexta | 10:00 – 18:00

Endereço: Rua Adelino Batista, 64.
Centro – Porto Seguro – BA

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