Investir no mercado imobiliário em 2023 pode ser uma boa escolha, especialmente em um cenário com criação elevada, onde o dinheiro tende a perder valor. Além de ser um bem seguro e versátil, investir em imóveis é uma forma segura de diversificar o patrimônio. Uma opção interessante são os imóveis na planta, pois geralmente custam menos do que apartamentos novos já prontos para morar. Outra vantagem é que o valor de um imóvel na planta tende a aumentar significativamente quando ele é finalizado.
O mercado imobiliário de Porto Seguro, não é diferente, turistas de várias partes do país e do mundo se encantam com as belezas naturais assim que chegam, depois de um passeio pela cidade já estão planejando como seria incrível ter uma casa de praia nesse paraíso. Do outro lado temos as incorporadoras com projetos incríveis prontos para fechar negócios.
Neste contexto, temos duas situações.
A primeira está relacionada a capacidade econômica do comprador/adquirente que em sua maioria age por impulso, quando nós sabemos que a compra de qualquer bem deve ser planejada.
A segunda diz respeito a capacidade da construtora de entregar o imóvel no prazo ajustado obedecendo os critérios técnicos do projeto. A todo momento vemos pequenas construtoras lançando empreendimentos imobiliários sem as garantias necessárias para sua conclusão.
Comprar um imóvel na planta é uma decisão importante e pode trazer muitos benefícios, como a possibilidade de personalizar o apartamento, um preço mais acessível e a chance de investir em um imóvel com grande potencial de valorização.
Mas se o adquirente assina contrato de promessa de compra e venda de imóvel na planta, estará sujeito a todas as regras do contrato, não podendo simplesmente desfazer o negócio, exceto se a desistência ocorrer dentro do prazo de 7 dias da sua assinatura (prazo de arrependimento), garantia assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.
A compra por impulso pode trazer grandes riscos, seja por parte do adquirente que pode sofrer abalo em sua condição econômica, seja pela construtora que não cumpre o contrato e passa a atrasar a entrega da unidade ou até mesmo do empreendimento como um todo.
Ao chegar a data do recebimento do imóvel descobrem que a incorporadora não cumpriu o cronograma, as obras estão paralisadas por tempo indeterminado, a unidade adquirida se quer iniciou a construção.
Como advogado imobiliário, estou sempre assessorando clientes na compra de imóveis, mas também atendo aqueles que assinaram contratos sem as devidas precauções, agora estão tendo problemas com a incorporadora.
Muitas vezes as pequenas incorporadoras se confundem com a pessoa do construtor, que, por incapacidade econômica, má gestão, ou mesmo má-fé, não cumprem o contrato.
Para que situações como esta não ocorram, devemos tomar alguns cuidados antes de assinar o contrato. Confira algumas dicas para evitar problemas e garantir uma compra segura:
- Verifique a credibilidade da incorporadora;
- Avalie o histórico da incorporadora;
- Analise o contrato de compra e venda;
- Conheça o projeto do imóvel;
- Verifique as garantias oferecidas pela incorporadora:
- Fique atento aos prazos e pagamentos:
São muitas as tarefas acima para quem não está familiarizado com este mercado, por esse motivo desconhecem os procedimentos e meios legais, assim, acabam negligenciando no momento da contratação.
O mais importante nesse momento é ter a consciência da necessidade de uma assessoria para lhe proteger de problemas futuras e lhe garantir um bom investimento.
Sabendo disso, basta contratar um advogado especialista em Direito Imobiliário, ele conhece o mercado local e os mecanismos legais que lhe trarão a certeza de um negócio bem feito.
Robinson Macena, advogado