ATUAÇÃO

CÍVEL


Atuação jurídica nas questões cíveis, que envolvam direito da empresa, sociedade, direito das coisas, posse, direitos reais, propriedade, ações de execução, indenização, reintegração de posse, contratos, direito de família, sucessões em geral, inventários, imobiliário.

O estudo da Responsabilidade civil como sistema de justiça, da evolução da Responsabilidade civil, dos fatores de imputação (da culpa ao risco), do conceito de dano indenizável no direito brasileiro, das transformações do nexo de causalidade da quantificação de danos e das novas espécies de responsabilidade civil.

PENAL


Atuamos na defesa dos nossos clientes, em casos envolvendo crimes contra o sistema financeiro, falimentares, crimes envolvendo o sistema tributário, ambientais, econômicos, de tóxico, porte ilegal de armas, honra, a fé pública e administração pública.

IMOBILIÁRIO


Assessoria completa em toda a área imobiliária, desde desapropriação, loteamentos (parcelamento do solo), desdobramento e regularização de áreas, contratos, execuções, despejos, constituição e regularização de condomínios.

COMERCIAL E SOCIETÁRIO


Elaboração, orientação e análise de contratos nas várias relações obrigacionais (contratuais) que se estabelecem interna e externamente.
Busca-se exaurir a análise dos contratos já firmados, buscando-se a certeza de que foram obedecidas as regras de equilíbrio entre as partes, bem como consideradas as possibilidades de cumprimento de todas as obrigações ali assumidas.
Firmam-se proibições para a estipulação de cláusulas abusivas, que carreiam a apenas um dos contratantes uma onerosidade excessiva.
Orientação e acompanhamento de cisões, fusões e incorporações, alterações societárias, revisão estatutária, enfim, cobertura a todas as necessidades que a sociedade em si requer para as relações interpessoais de seus sócios/acionistas, minimizando o desgaste que tais negociações acarretam a todos.
Atuamos também, no que tange os diversos aspectos da legislação comercial, em ações falimentares procurando maximizar os resultados e interesses de nossos clientes.

SOLUÇÕES DE LITÍGIOS NEGOCIAIS


(Negociação, Mediação, Arbitragem e Judicial)


O estudo dos métodos de solução de conflitos empresariais da negociação, mediação e arbitragem, das Dispute Resolution Boards e outros novos mecanismos, dos textos normativos nacionais e internacionais vinculantes e não vinculantes e das normas de Processo Civil aplicáveis aos litígios negociais.

COMPLIANCE


O estudo do Compliance através de cases práticos, da apresentação da estrutura nas instituições em geral bem como nas empresas nos diversos setores da economia. da discussão do grau de responsabilidade exigido dos administradores e colaboradores quanto à observância de melhores práticas de governança para a continuidade das empresas.

GESTÂO ESTRATÉGICA DE TRIBUTOS E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


Os tributos fazem parte do dia a dia das pessoas e das empresas. Como evitar é impossível, é preciso aprender a melhor maneira de lidar com os tributos que, literalmente, nos cercam, evitando a perda de rentabilidade e espaço num mercado cada vez mais competitivo.

EXECUÇÃO FISCAL


A execução fiscal é um procedimento judicial colocada a disposição da administração pública seja ela municipal, estadual e federal tais normas estão disciplinadas pela Lei 6830/80 e CPC.
Nosso objetivo é assumir o controle da inicial na execução fiscal. Através da legitimação passiva na defesa dos interesses do executado, utilizando para isso todos os mecanismos estabelecidos na legislação apoiados nos recentes entendimentos dos Tribunais Superiores, visando minimizar os impactos causados e viabilizar a regularização dos tributos.



A injustiça em qualquer lugar é uma ameaça à justiça por toda parte
Martin Luther King Jr.