Casa na praia em Multipropriedade

O novo modelo de multipropriedade, possibilitando que famílias de classes econômicas diversas consigam ser proprietárias de uma segunda residência de férias por valores mais acessíveis, porque pagam por uma fração da propriedade, equivalente ao tempo que efetivamente utilizarão.

Tributação do Ganho de Capital da Pessoa Jurídica

Tributação do Ganho de Capital da Pessoa Jurídica.
As receitas auferidas na venda de imóveis pelas pessoas jurídicas não têm regime específico, sujeitando-se à tributação como receita operacional ou não operacional, dependendo do caso.

Ganho de Capital na Venda de Imóveis Rurais

Como calcular o ganho de capital na venda de imóveis rurais. Na alienação de imóvel rural, considera-se o custo de aquisição e o valor de venda do imóvel o valor da terra nua (VTN)

Resilição Unilateral dos Contratos

Resilição Unilateral dos Contratos.
Um dos princípios do direito contratual é o da obrigatoriedade. Uma vez celebrado, o contrato deve ser cumprido. Não fosse assim, não haveria segurança jurídica, econômica e social.