Tributação do Ganho de Capital da Pessoa Jurídica
Tributação do Ganho de Capital da Pessoa Jurídica.
As receitas auferidas na venda de imóveis pelas pessoas jurídicas não têm regime específico, sujeitando-se à tributação como receita operacional ou não operacional, dependendo do caso.
Ganho de Capital na Venda de Imóveis Rurais
Como calcular o ganho de capital na venda de imóveis rurais. Na alienação de imóvel rural, considera-se o custo de aquisição e o valor de venda do imóvel o valor da terra nua (VTN)
Resilição Unilateral dos Contratos
Resilição Unilateral dos Contratos.
Um dos princípios do direito contratual é o da obrigatoriedade. Uma vez celebrado, o contrato deve ser cumprido. Não fosse assim, não haveria segurança jurídica, econômica e social.
Ganho de Capital na Venda de Bens no Exterior
Como calcular o ganho de capital na venda de bens localizados no exterior. As alienações dos bens localizados no exterior estão sujeitos ao ganho de capital